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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:51
Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto
O Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) está pedindo ao congresso $ 1.2 bilhões em fundos de emergência, para compensar as taxas que não foram recolhidas em razão de uma redução do número de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:43
Lei da Inovação e Propriedade Intelectual
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:04
Secretariando Advogados
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Limites da discricionariedade do Poder Público: Poder Publico pode ser responsabilizado por abusos ao prejudicar terceiros ou não?
Helder do Amaral Oliveira é advogado especializado em Direito Administrativo e Constitucional e ex
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Servidor público. Concurso público.
Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 13:17
Restituição e Compensação de Tributos Federais: O PERDCOMP, a análise da Receita Federal e as medidas judiciais aceleradoras.
Objetivo: pelos mais diversos motivos legais, muitas empresas têm direito de obter da Receita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
Direito e Religião
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 16:00
ADI contra lei que suspende direito de dirigir é improcedente, diz PGR
Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 17:15
CCJ analisa projeto que qualifica professor para identificar abusos contra crianças
Proposta prevê treinamento especial também para profissionais de saúde, assistência social e segurança pública
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:48
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:00
PEC muda funcionamento dos tribunais de contas e estabelece concurso para a carreira
Proposta determina a fiscalização desses órgãos pelo Conselho Nacional de Justiça e a uniformização da jurisprudência do TCU para os casos de repercussão geral
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:41
CNMP realiza evento sobre taxionomia própria para o direito à educação
Evento será realizado em parceria com o CNJ e com o Instituto Articule e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito
CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:59
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:44
Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados
Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a natureza jurídica deste instituto e os eventuais riscos trabalhistas advindos deste tipo de pagamento na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:12
Ação do MPF/MG obriga SUS a fornecer medicamento gratuito a paciente com câncer.
A Justiça Federal em Uberaba concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no estado (MPF/MG) na segunda-feira, 7 de abril, para obrigar a União, através do Sistema Único de Saúde, a prestar adequado tratamento médico a paciente portador de câncer. Nesse tratamento, deve ser utilizado o medicamento Rituximab 375 mg/m2, ainda que necessite ser importado e/ou não conste da lista oficial do Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 13:30
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 11:01
MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.
Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:35
MPF/SP move ação contra bloqueio de celular sem consentimento do usuário
Em outro procedimento, MPF questiona Anatel sobre jogos e promoções via-celular.